Processo 648693/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 26/09/2019 10:01
Autuado em 26/09/2019 10:01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4084/2019 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4084/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/12/2019 Acórdão   4084/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/10/2019 Acórdão   3092/ 2019 Homologação de Cautelar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Representante GL COMERCIAL LTDA
Procuradores: CAMILA PAULA BERGAMO (credenciado, inclusão:26/09/19)
Interessado MARCO AURELIO ZANDONA
Interessado MUNICÍPIO DE BARRACÃO

Juntadas
DataDescrição
05/11/2019 07:58 AR do ofício OPD - 2103/19 - GP
14/10/2019 07:45 AR do ofício OCN - 3417/19 - DP
02/10/2019 08:09 Recibo de Petição Intermediária - 664842/19, de 02/10/19 - Protocolo: 664842/19
27/09/2019 11:43 Recibo de Petição Intermediária - 653271/19, de 27/09/19 - Protocolo: 653271/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2103/ 2019   
DP  30/09/2019 Ofício de Contraditório   3417/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4084/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 394/2019
09/10/2019 2161 Acórdão nº 3092/2019
03/10/2019 2157 Despacho Processual Diverso nº 396/2019
01/10/2019 2155 Termo de Distribuição de Processo nº 3324/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 10:41 DP  
13/12/2019 12:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 194/2020 -
25/11/2019 14:50 GASRVF  
25/11/2019 14:31 SMPJTC  
25/11/2019 11:12 1PC Parecer nº 1148/2019 - Representação da Lei 8.666/93. Município de Barracão. Pela extinção do processo, sem resolução de mérito. Perda do objeto.
25/11/2019 09:43 SMPjTC  
05/11/2019 11:10 CGM Instrução nº 4608/2019 -
18/10/2019 11:49 DP Informação nº 8418/2019 -
07/10/2019 14:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2103/2019 -
03/10/2019 16:24 STP Certidão de inclusão de processo nº 174/2019 -
01/10/2019 10:46 GASRVF  
30/09/2019 17:28 DP Certidão Diversa nº 284/2019 -
30/09/2019 17:28 DP Certidão Diversa nº 285/2019 -
30/09/2019 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 3417/2019 -
27/09/2019 13:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 396/2019 -
26/09/2019 16:03 DP Certidão Diversa nº 279/2019 -
26/09/2019 11:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 394/2019 -
26/09/2019 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3324/2019 -

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